sexta-feira, 8 de abril de 2011

Conhecer as leis e fiscalização atuante

As leis estão aí para serem cumpridas por todos. Pobres, ricos, famosos ou desconhecidos. Não justifica desconhecer uma lei. Pelo contrário, isso pode acarretar penalidades, caso o indivíduo tenha cometido algum deslize. Nunca tente se desculpar por não conhecer a lei. Isso só piora as coisas, até para pequenas infrações As autoridades consideram isso grave.
A fiscalização é necessária e existe para conter os abusos contra as leis, além de proteger o patrimônio e a segurança da população. Embora cada país tenha a sua cultura e estabeleça condutas diferentes para o ser humano com regras especiais de comportamento moral e ético. Por isso, é bom sempre estar atento e cumprir rigorosamente o que mandam as leis, aonde você estiver.
Para que a lei seja obedecida o estado inclui no orçamento anual gastos específicos destinados à fiscalização. Agentes da lei são na maioria das vezes até bem pagos – com exceção da polícia – pelos contribuintes para fiscalizar o próprio contribuinte. Acho correto que exista a fiscalização e que ela seja atuante sempre. As coisas só funcionam onde há disciplina. O que não concordo é quando as autoridades deixam por meses a função fiscalizadora fazendo vista grossa para, por exemplo, a circulação de kombis irregulares. É preciso agir permanentemente, do contrário pode-se alimentar a suspeita de conivência ou cumplicidade dos agentes com ilegalidades. Entretanto, em defesa daqueles que cometem suas infrações, também entendo que quando a fiscalização não existe por longo tempo é necessário anunciar e orientar que a lei será aplicada novamente. 
Parece absurdo, mas do contrário, pode ser aplicada uma ação desumana contra quem apenas desconhecia a lei e cometia infrações por absoluta ausência da fiscalização, cuja obrigação e salários são só para isso. Atualmente, ainda acontecem muitas coisas erradas por absoluta omissão das autoridades que acabam se tornando suspeitos de serem cúmplices de ilegalidades pelo tempo em que se omitiram de agir.

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